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Balcão da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na Loja do Cidadão
Gerido pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Cartão Jovem passa a ser gratuito
A DRJ informa todos os interessados que o Cartão Jovem passa a ser gratuito a partir deste ano.
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OPRAM - Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
Queres fazer a diferença? É altura de partilhares as tuas ideias!
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Jovens em processo de capacitação para a participação democrática
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Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Registo Predial
O registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
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Cartão Europeu de Estudante
Aplicação Programa Erasmus +
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LEGISLAÇÃO NA ÓTICA DO UTILIZADOR|WORKSHOP GRATUITO NO ZOOM, DIA 14 DE OUTUBRO
Conheces os teus direitos e deveres como cidadão português e europeu? Sabes o que é e para que serve o portal do cidadão?
As Finanças e o Cidadão | 8 de setembro - workshop online
Gostas da área das finanças e tens interesse em conhecer mais?
AS FINANÇAS E O CIDADÃO | 8 DE SETEMBRO - WORKSHOP ONLINE
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“Legislação na Ótica do utilizador”
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As Finanças e o Cidadão
Workshop online sobre com forte adesão
Cartão Jovem Madeira
O Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
EstamosON – NÃO PARAMOS!
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CARTÃO JOVEM MADEIRA - ENTIDADES ADERENTES E CONDIÇÕES ESPECIAIS
Consulta aqui toda a informação sobre as entidades e descontos!
Ofício Circular N.º 1
Envio de Edital de Recenseamento Militar dos Cidadãos Nascidos em 1986
20 anos da Loja do Cidadão assinalados
O secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
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Legislação no contexto da modernização administrativa
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